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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31
Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp
O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras importantes funções ambientais. Informou que a situação é comprovada pelas fotografias aéreas do local e pelo auto de infração realizado. Alegou ainda que o acusado confessou em uma audiência extrajudicial na Promotoria de Justiça que o muro lhe pertence e que não possui licença ambiental, no entanto, se negou a demoli-lo, apesar de notificado pelo IDEMA
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:56
Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos
Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:43
Empresas indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto
Engenheiro morreu ao ser atingido por um bloco de cimento que caiu de um viaduto. A indenização foi fixada em R$ 450 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:00
Terceirizada dos Correios pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Motoristas eram submetidos a longas jornadas de trabalho que superavam 48 horas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:15
Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto
Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro na década de 60 que morreu, em 2005, de câncer de pleura em decorrência da exposição prolongada ao amianto
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas
Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:15
Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado
Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:30
Tribunal condena por desvio de medicamentos
Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 16:00
DER não deve fazer obras que modifiquem aeroporto sem autorização da Anac
Mesmo sem ter autorização, Departamento de Estradas de Rodagem quer fechar aeroporto José Coleto por 60 dias para fazer obras de reforma
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:30
Vítima de três assaltos, bancário receberá indenização do Banco do Brasil
Após 18 anos de trabalho, o bancário pediu desligamento e ajuizou reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:00
Juiz determina interdição de clube por violar a legislação ambiental e o ECA
Em caso de descumprimento da determinação por parte do estabelecimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:30
Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados
Juiz decidiu deferir pedidos da empregada, a qual pretendia a nulidade contratual com a empresa contratante e o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa de telefonia
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:00
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida
Tribunal fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:50
Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível
Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por lei foram feitas em benefício de pessoas carentes da comunidade
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:40
Editora ?O Estado do Paraná? e jornalista são condenados a indenizar oficial de justiça
A editora deverá indenizar moralmente, de forma solidária, um oficial de justiça por publicarem matéria considerada ofensiva à sua honra
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:40
Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade
O ex-deputado foi condenado a ressarcir em R$ 3 milhões de reais o erário pelo envolvimento em um esquema de propina descoberto pela PF na "Operação Caixa de Pandora"
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:25
Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública
O tribunal condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais decorrentes de ocupação irregular de área pública estadual em razão da omissão estatal
